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Os primeiros anos da Angola independente (1975-1979) | Marcelo Bittencourt

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Aqui disponibilizamos a cronologia dos principais fatos ocorridos desde o início da luta anticolonial em 1961 até o ano de 1979, ano do falecimento de Agostinho Neto, o primeiro presidente de Angola.

 1975

Janeiro:

O 11 de Novembro como data de independência foi acordado pelas delegações da FNLA, UNITA, MPLA e do Governo Português a 15 de Janeiro durante as negociações decorridas em Penina, no Algarve, de que resultaram os Acordos de Alvor.

No dia 30 de Janeiro tomava posse o Governo de Transição formado por integrantes do MPLA, UNITA, FNLA e do Governo Português.

 Agosto:

Fechamento do caminho de ferro de Benguela

Setembro:

Com o fluxo de cerca de 2.000 pessoas por dia, de Luanda para Lisboa, foi criada Associação dos Portugueses Refugiados do Ultramar (APRU) com a finalidade de proporcionar assistência aos cidadãos repatriados das colônias.

Acusações da FNLA de que a União Soviética teria aumentado o envio de armas para o MPLA, e também da existência do apoio dos cubanos, e de um suposto favorecimento do governo de Portugal ao MPLA. Do outro lado, o MPLA acusava a FNLA de receber armas norte-americanas e apoio de mercenários da África do Sul e do Zaire.

Suspensão temporária pelo Governo português dos Acordos de Alvor, por conta das violações constates deste acordo pelos movimentos de libertação.

 Outubro:

FNLA e UNITA preparavam-se para lançar uma ofensiva militar e política contra o rival MPLA, a fim de que consolidassem posições tendo em vista a independência. Destacou-se, de forma geral, sete pontos de violentos conflitos pelo território angolano, especialmente nas cercanias de Luanda.

Embarque de uma comissão da Organização da Unidade Africana (OUA) para Angola, buscando uma solução para as divergências entre os três movimentos de libertação.

 Vitor Crespo, Ministro da Coordenação Interterritorial portuguesa, Capitão-de-Fragata, embarcou para Luanda, mas fracassou na tentativa de acordo entre os três líderes.

 Novembro:

Alguns dias antes da data marcada para a Independência de Angola, a posição dos movimentos de libertação era os seguintes: FNLA: dominava toda a província do Zaire e a de Uige. O ELNA (Exército de Libertação de Angola), forças armadas da FNLA, tinha tropas também em áreas ao norte da província de Luanda e Cuanza Norte. O ELNA tinha tanques chineses e ingleses, muitas armas francesas e americanas e grande número de mercenários portugueses e zairenses. Tinha ainda a seu lado a facção de Daniel Chipenda, que ao se desligar do MPLA levou cerca de 3 mil homens. 2) MPLA: tinha o controle absoluto das províncias de Malange e Luanda e posições fortalecidas ao longo da Estrada Luanda-Dondo-N´Dalatano. Também tinha domínio sobre toda a província de Cuanza Sul e tropas no leste da província de Moxico, controlando a cidade de Teixeira de Souza, onde começava o caminho de ferro. Em Luso também havia contingentes do MPLA, assim como, controlava Cabinda. Era abastecido com armas por países comunistas e socialistas 3) UNITA: algum domínio sobre as províncias de Huambo e Bié, conseguindo avanços no sudoeste, graças a ajuda das tropas da FNLA, de exércitos regulares da África do Sul e, de mercenários portugueses. Assim, estavam em poder da FNLA/UNITA as províncias de: Moçãmedes, Cunene, Huila, Huambo, Bié, Cuando-Cubango e grande parte de Moxico.

Proclamação unilateral do MPLA da Independência de Angola, em Luanda, ao mesmo tempo em que a coligação FLNA-UNITA proclamava também a Independência, em Huambo (ex-Nova Lisboa). Brasil reconheceu o Governo do MPLA, assim como URSS, Cuba e as demais ex-colônias portuguesas, enquanto que Portugal posicionou-se de forma a não reconhecer nenhum dos governos, visto que sua proposta era o reconhecimento de um governo de coalizão entre os três movimentos. Já EUA e Inglaterra, se absteram do reconhecimento de Luanda.

 África do Sul admite tropas militares atuando no sul de Angola, justificada pela necessidade de proteger operários e as instalações da hidroelétrica do Cunane, não admitindo participação no conflito civil.

Dezembro:

Pressão do Congresso e da mídia dos EUA pela participação informal, favorecendo os movimentos anti-MPLA, no conflito angolano. Preocupação quanto a uma reedição dos acontecimentos do Vietnã em Angola.

Quênia e Zâmbia pediram a Agostinho Neto uma solução política para os conflitos com os dois outros movimentos. Já Moçambique e Tanzânia reconheciam o governo do MPLA, afirmando que FNLA e UNITA estavam agindo sob o patrocínio da África do Sul e das potências ocidentais.

África do Sul intensifica suas ações ao sul do Angola.

 1976

Janeiro:

África do Sul reclamava por ações mais incisivas, para além das diplomáticas, dos países ocidentais, tal como os Estados Unidos, de modo a contrabalançar a influência soviética.

 Denúncias de jornais indicavam que mercenários norte-americanos e europeus (ingleses, escoceses, franceses, belgas e suíços) estavam sendo treinados e enviados para as frentes de combate angolano, com fundos norte-americanos e outros, não especificados.

Reunião da OUA para tentar solucionar o conflito angolano. Resultou do encontro uma clara divisão entre o grupo de países que reconhecia o Governo do MPLA, o apoio soviético-cubano, e criticava a as ações da FNLA e UNITA, os radicais, e outro grupo, dos moderados, que entendiam que era necessário estabelecer um governo de coalizão entre os três movimentos, de modo que não reconheciam o MPLA, nem a intervenção de nenhuma nação estrangeira.

Fevereiro:

Nesse período, além da importante vitória diplomática, ao ser admitido como 47º membro da OUA, diversos países reconheceram o governo do MPLA, totalizando cerca de 80 países, 40 dos quais africanos: Camarões, Serra Leoa, Uganda, França, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Suíça, Dinamarca, Suécia, Irlanda, Noruega, Finlândia, Bélgica, Portugal, Luxemburgo, Canadá, México, Índia e Japão.

 Sucessivas vitórias no campo de batalha consolidaram o domínio do país pelo MPLA: queda de Santo Antonio do Zaire, São Salvador, Lobito, Benguela, Silva Porto, Moçâmedes, Sá Bandeira, Serpa Pinto e Luso. Nessas circunstâncias, FNLA e UNITA iniciaram guerra de guerrilha contra o MPLA.

Inicio das negociações sobre a paz entre o MPLA e a África do Sul, o que envolvia acordo em que as tropas sul-africanas se retirariam do território angolano com a garantia do MPLA de que seus interesses, especificamente sobre a hidroelétrica do Cunene, fossem respeitados.

Quanto a Zâmbia, o Presidente Kenneth Kaunda declara que seu governo estava disposto a reconhecer o MPLA, como legitimo representante do povo de Angola, pois tinha interesse em normalizar as exportações de cobre, que escoavam através do porto angolano de Benguela.

 Assinatura de acordo entre o Presidente Agostinho Neto e o Presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko. Este declarou que para melhorar ou restabelecer as relações com o MPLA, era preciso que fossem respeitadas três condições: garantia, pelo MPLA, da segurança ao longo dos 2.600 quilômetros de fronteiras entre os dois países; a segunda era que os seis mil soldados katangueses que lutaram contra o governo do Zaire e depois combateram ao lado do MPLA não se envolvessem em nenhuma operação contra seu governo; a terceira era que fossem concedidas garantias plenas de que os refugiados angolanos, principalmente os nativos da FNLA, poderiam retornar a seus lares sem que temessem represalhas.

 Março:

Tentativa de negociação entre representantes do governo da Zâmbia e de Angola, no sentido do reconhecimento do governo do MPLA, que falharam. A Zâmbia buscava permissão para o uso da Ferrovia de Benguela, fundamental para a exportação do cobre, enquanto o MPLA pretendia, levando em conta o reconhecimento pelo Zaire e o posterior fechamento do escritório da FNLA em Kinshasa, pressionar a base estabelecida da UNITA em território zambiano.

Anuncio sobre a nacionalização de todas as propriedades rurais do país e a subseqüente criação de cooperativas agrícolas.

Retirada das tropas sul-africanas do complexo hidroelétrico de Calueque, localizado no Sul de Angola, após garantia do governo do MPLA sobre sua segurança.

Maio:

Eleição dos Comitês Populares de Bairros (CPB’s), em Luanda, entendidas como unidades básicas do novo Estado angolano.

Julho:

Visita oficial de Agostinho Neto a Cuba (22-30)

 Outubro:

3ª Reunião Plenária do Comitê Central do MPLA reunida de 23 a 29 de Outubro, na qual foi decidida a edificação de um Estado de Democracia Popular e a construção de bases materiais e técnicas do Socialismo entre outras questões.

Dezembro:

Admissão de Angola pela Assembléia Geral como 146º membro das Nações Unidas. Vinte e oito países deixaram de comparecer à sessão, da qual participou o Chanceler angolano José Eduardo dos Santos. Somente os EUA se abstiveram de votar.

 Cumprindo dispositivo da carta da OUA, segundo a qual os Estados-membros não deviam abrigar grupos políticos que lutassem contra governos legais de outros Estados-membros, o governo da Zâmbia expulsa a UNITA e proíbe quaisquer atividades desse movimento guerrilheiro no país.

Reorganização ministerial do Governo de Agostinho Neto. Destituição de Nito Alves do cargo de Ministro do Interior

Assinatura de acordo de cooperação entre Fidel Castro e o primeiro-ministro angolano Lopo do Nascimento, envolvendo as áreas da educação, transporte, saúde publica, construção e agricultura.

 1977

Fevereiro:

Ataque surpresa da FNLA a Pangala, uma vila do norte de Angola, em 28 de fevereiro de 1977, em que morreram 43 pessoas e 25 outras ficaram feridas.

Maio:

Enfrentamentos entre as tropas cubanas e angolanas e o movimento separatista de Cabinda – FLEC.

Fracassada tentativa de golpe de Estado liderado por Nito Alves e José Van Dunem. Quanto às razões do golpe definidas pelas agências internacionais de notícias, as versões eram divergentes. A AP afirmou que os dissidentes estavam descontentes com a política de reaproximação com o Ocidente implementada por Neto. Seriam eles portanto, de estrema esquerda. A UPI destacou que os dois líderes da rebelião tinham sido afastados depois de criticarem em público o aumento da influência soviética sobre o Governo. Deste ponto de vista, essa ala estaria vinculada a elementos ultranacionalistas, principalmente os “africanos puros”. Uma terceira versão, definida como a mais aceita e a que mais se aproximava da versão oficial divulgada pelo MPLA sobre Nito Alves e Van Dunem, dizia que os rebeldes defendiam um maior vínculo com Moscou, sendo contrários à política de independência preconizada por Agostinho Neto. Nesta perspectiva, um suposto envolvimento da URSS na tentativa de golpe em Angola significaria que existiam divergências com Cuba, cujas tropas auxiliaram Neto a neutralizar a rebelião.

Junho:

Prisão de centenas de implicados na fracassada tentativa de golpe, entre os quais vários membros de diversos escalões do MPLA e das Forças Armadas da região de Luanda e das províncias, contudo os líderes, Nito Alves e Joseph Van Dunem ainda estavam foragidos. Além das medidas de controle, a cargo das tropas cubanas nas ruas de Luanda, e do toque de recolher que continuava a vigorar na capital, o governo Neto tinha implantado uma rigorosa censura à imprensa (que atingia principalmente os correspondentes estrangeiros, já que a imprensa do país era toda oficial) que só tinha permissão de publicar ou transmitir ao exterior, os comunicados governamentais.

Crítica do Governo às agências internacionais de notícias, por terem chegado a noticiar que Angola estava cada vez mais submetida aos soviéticos. Defendeu que os soviéticos estavam alheios aos problemas internos do país e que Angola estava ligada a Cuba por um acordo de defesa total da revolução, mas que era falso afirmar que o “esmagamento dos fraccionistas” devia-se à presença cubana.

Violentos combates em Cabinda entre forças cubanas e angolanas e a FLEC, implicaram no envio de grandes reforços cubanos. Embora o número de baixas fosse grande de ambos os lados, os militantes haviam conseguido repelir cubanos e angolanos na Frente Noroeste, tendo feito com que fugissem até Dinge, no centro do enclave. Por outro lado, na Frente Oeste, as tropas da FLEC tiveram que bater em retirada da cidade de Landana.

Dezembro:

Primeiro congresso do MPLA, que marcou a passagem do MPLA como movimento para um MPLA Partido dos Trabalhadores. Essa modificação do status político destacava a ênfase do MPLA-PT nas classes trabalhadoras do país e compromisso com o marxismo-leninismo. Representava também a consolidação de seus integrantes na direção de Angola. Do ponto de vista da questão econômica, a intenção era ressaltar, a despeito do fraco desempenho da economia naquele último ano, que o Estado era fundamental na revitalização e transformação da economia. Para tanto, o congresso já havia aprovado planos para os três anos seguintes de desenvolvimento econômico e social, acreditando que a agricultura era a base para a recuperação econômica.

Dissolução de sete Comitês Populares de Bairro em Luanda, considerados suporte do aparelho nitista.

1978

Janeiro:

Assinatura de carta de protesto destinada ao governo do MPLA durante o encontro em Lubango dos 12 bispos angolanos da Igreja Católica. O protesto era devido ao que chamavam de freqüentes e lamentáveis violações da liberdade religiosa.

Maio:

Cerca de 500 refugiados foram mortos em ataque sul-africano em campo localizado no sul de Angola.

Julho:

Dois encontros entre Agostinho Neto e Mobutu Sese Seko em busca do estabelecimento de relações diplomáticas

Agosto:

Início da colheita de cana em Caxito. O potencial econômico de Angola foi brutalmente debilitado pela guerra civil a partir de 1975 e, o Governo do MPLA, naquele ano de 1978, vinha imprimindo esforços para reconstrução. Tal ano foi eleito com o “ano da agricultura” e contou com a participação de centenas de trabalhadores, estudantes, etc, todos voluntários, para o aumento da colheita. Em busca das razões para a queda acentuada na produção, entendia-se que a sabotagem por parte dos donos que tiveram que abandonar suas terras com o fim do período colonial e também a deterioração das fazendas e dos equipamentos durante os anos de luta eram os principais fatores explicativos.

Terceiro encontro entre Agostinho Neto e Mobutu Sese Seko em busca do estabelecimento de relações diplomáticas

1979

Janeiro:

Visita de Agostinho Neto a Cuba após a demissão de Lopo do Nascimento (Primeiro Ministro) e Carlos Rocha Dilolwa (Ministro da Economia).

Março:

Aviões sul-africanos atacaram a região Sul de Angola (cerca de 70 sobrevôos e bombardeios em 13 locais)

Junho:

Encontro ocorrido em Luanda nos dias 9 e 10 de junho, entre Angola, Guiné Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que foi acompanhado por ministros da defesa, da economia e diretores de bancos de Estado. Discutiu-se acerca da intensificação da cooperação entre esses países, que deveriam estar baseados na mesma perspectiva política e ideológica. Formou-se uma comissão que ficaria encarregada de preparar planos mais específicos de ação conjunta.

Julho:

Fechamento do Departamento de Informação e Segurança (DISA) pelo Presidente Agostinho Neto

Setembro:

Falecimento de Agostinho Neto aos 56 anos, após uma operação no Hospital das Clínicas de Moscou, que revelara a existência de um câncer em seu pâncreas.

Nas cerimônias fúnebres no Palácio do Povo, haviam discursado os principais líderes do MPLA, que juraram continuar o combate pela democracia popular e pelo socialismo em Angola, e o Presidente da Libéria, William Tolbert, que falou em nome da OUA e das nações africanas. Estiveram presentes dez chefes de Estados, inclusive o de Portugal, General Ramalho Eanes e representantes de numerosos países.

José Eduardo dos Santos fora confirmado no cargo de Presidente da República e eleito também, presidente do MPLA, em reunião extraordinária do Comitê Central.

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